Home- busca: atendimento via internet
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:02
Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia
Proposta cria plataforma na internet pela qual a medida protetiva seria concedida automaticamente
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11
Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal
necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:40
Família será indenizada por má prestação de serviços médicos
Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:23
Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias
Norma trata do atendimento de usuários de serviços bancários.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Juíza do RJ recebe advogados caso não sejam atendidos com cortesia no balcão da vara
Objetivo é fiscalizar e melhorar o atendimento no cartório
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:30
INSS de Cáceres se compromete a cumprir recomendação expedida pelo MPF/MT
Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:57
PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web
produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima
, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:12
Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso
para viabilizar o pronto-atendimento, configuram sobreaviso
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:50
Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país
Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:07
DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto
Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:07
Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal
Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:34
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento
Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Cobrança de ISS.
inadequação da via mandamental e a impossibilidade de concessão da segurança com efeitos futuros, ou seja
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:39
Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.
Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.
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Array Publicado em 2009-11-11T05:00:00+00:00
Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.
Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.
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Array Publicado em 2020-04-14T12:34:16+00:00
Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário
. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.
